TERMOS DE USO

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Atualização: 17 de novembro, 2022.

Este é o Acordo de Condições de Uso (o “Acordo) oficial para o site web específico da Internet, o aplicativo ou outro serviço interativo (“Site”, “nós”, “nos” ou “nosso”), oferecidos em colaboração ou em conjunto com os serviços de programação que pertencem à marca VidCon ou outras versões derivadas, que foram exibidas na América Latina e proporcionadas pela MTV Networks América Latina (“MTVNLA”), uma subsidiária da Viacom International Inc., (conjuntamente, MTVLA e Viacom International Inc. (“VII”), as “Sociedades Controladoras”). O presente Acordo aplica-se independentemente se você está entrando no Site pelo computador pessoal, um dispositivo móvel ou qualquer outra tecnologia ou dispositivos conhecidos atualmente ou sucessivamente desenvolvidos ou descobertos (cada um, um “Dispositivo”). Além disso, este Acordo unicamente rege o conteúdo, as características e atividades relacionadas com este Site e não cobre outros Sites web para qualquer outro canal de programação da Viacom International Inc., como o Site web para empregos, as Sociedades Controladoras e quaisquer subsidiárias e afiliadas das Sociedades Controladoras (coletivamente, “Afiliadas”), ou de qualquer outra empresa, a menos que fique especificamente indicado o contrário.

Este site é oferecido e está disponível somente para usuários de 13 anos de idade ou mais que residam em Brasil, Belize, Costa Rica, El Salvador, Guatemala, Honduras, Nicarágua e Panamá, Argentina, Bolívia, Chile, Colômbia, Equador, Guiana Francesa, Guiana, Paraguai, Peru, Suriname, Uruguai e Venezuela, Ilhas Cayman, Anguilla, Antígua e Barbados, Aruba, Bahamas, Barbados, Bermuda, Bonaire, Ilhas Virgens Britânicas, Curaçao, Dominica, República Dominicana, Granada, Guadalupe, Haiti, Jamaica, Martinica, Montserrat, Saba, Santo Eustáquio, São Bartolomeu, São Cristóvão e Nevis, Santa Lucia, St. Marteen, St. Martin, São Vicente e Granadinas, Trinidad, Tobago, Turks e Caicos e México (“América Latina”) e algumas características do Site (incluindo, mas não limitado a, a inscrição do usuário) podem estar sujeitas a ser de maior idade e/ou outros requisitos de elegibilidade.

Se você ainda não completou 13 anos ou a idade exigida para certos recursos, não reside na América Latina e/ou não cumpre com algum dos demais requisitos de elegibilidade ou não está de acordo com todos os termos e condições incluídos neste acordo, por favor, deixe de utilizar o Site imediatamente, porque ao usar ou tentar usar o Site, você faz presumir que tem pelo menos 13 anos ou a idade maior exigida para certos recursos e cumpre com os demais requisitos de elegibilidade e residência do Site.

Estes termos e condições relacionados com o uso do Site constituem um acordo legalmente vinculado entre você e o Site e as “Sociedades Controladoras”. Neste Acordo, o termo “Site” inclui todos os sites web (assim como os nomes de domínio de terceiro nível) e as páginas web, e os aplicativos dentro do Site assim como qualquer outro site web ou páginas Web equivalentes, espelhadas, repostas, substitutas ou de reparação que estão associadas com o Site e que incluem um enlace autorizado neste Acordo.

Ao usar este Site, você entende, reconhece e aceita que cumprirá com os termos deste Acordo e os Termos Adicionais que regem certos produtos e serviços, os quais serão apresentados em conjunto com esses produtos e serviços (os “Termos Adicionais”), tais como as regras de participação (as “Regras”) para certas atividades e serviços, incluindo, entre outros, concursos e sorteios, as normas de votação (como é definido a seguir), programas de prêmios, membros de clubes e e-mail. Os Termos Adicionais e a Política de Privacidade do Site incorporam-se neste Acordo por adesão. Se existe um conflito entre este Acordo e as Regras para a atividade que você decide participar, as Regras serão prevalecerão. O presente Acordo permanecerá em pleno vigor e efeito enquanto você for um usuário do Site e no caso de finalizar qualquer filiação, serviço ou característica, continuará vinculado pelas suas obrigações em virtude do presente Acordo, a Política de Privacidade, os Termos Adicionais e Normas, incluindo qualquer indenização, garantia e limitação de responsabilidade.

A palavra “usar” ou “uso” neste Acordo abrangerão qualquer momento em que um indivíduo (um “Usuário”), seja direta ou indiretamente, com ou sem a ajuda de uma máquina ou dispositivo, acessa ou tenta acessar, interagir com qualquer recurso, exibir, visualizar, imprimir ou copiar o Site, transmitir, receber ou trocar dados ou comunicar-se com o Site, ou de qualquer outra maneira utilizar, beneficiar-se, tirar vantagem ou interagir com qualquer função, serviço ou característica do Site, para quaisquer propósitos. Este Acordo não cobre seus direitos ou responsabilidades com respeito ao conteúdo de terceiros ou sites ou vínculos que podem dirigir seu navegador ou conexão a Sites ou páginas de terceiros. Este Acordo é total e exclusivo entre você e nós com respeito ao uso do Site e não pode ser modificado, exceto da maneira descrita especificamente na Seção 2.

  1. REGISTRO

Podemos exigir que cada usuário tenha uma combinação única de nome de usuário e senha para acesso e utilizar determinadas características ou funções do Site e que também possa, de vez em quando, proporcionar ou solicitar autorização de usuários e proporcionar códigos e senhas adicionais necessários para acesso e utilizar determinadas características ou funções do Site. Como parte do processo de registro para a característica ou função, você escolherá um nome de usuário e senha (ou podemos atribuir uma senha inicial com a opção de trocá-la posteriormente). Pedimos que leia nossa Política de Privacidade, a qual descreve as informações de identificação pessoal (“Informações Pessoais”) que coletamos, usamos, revelamos, manejamos e armazenamos. Seu nome de usuário e senha são pessoais e você não pode permitir que qualquer outra pessoa utilize seu nome de usuário ou senha em nenhuma circunstância. Não somos responsáveis por qualquer prejuízo causado ou relacionado com o roubo ou apropriação indevida do seu nome de usuário ou senha, a divulgação de seu nome de usuário ou senha, ou sua autorização a qualquer pessoa para que use seu nome de usuário ou senha. Você se compromete a nos avisar imediatamente assim que constatar ou acreditar que houve ou possa ter havido um uso não autorizado de (ou em uso) seu nome de usuário ou senha ou qualquer outra justificativa para desativar seu nome de usuário ou senha por motivos de segurança.

  1. MODIFICAÇÕES

Reservamo-nos o direito de, em qualquer momento e periodicamente, por qualquer razão, a nosso critério, alterar os termos deste Acordo. Publicaremos notificações das mudanças do material no Site e/ou por meio de e-mails ou aparecerá uma notificação sobre essas mudanças quando a sua sessão iniciar; a forma dessa notificação ficará a nosso critério. Uma vez que forem publicadas no Site, essas mudanças entrarão em vigor imediatamente e se você utilizar o Site depois dessas mudanças terem entrado em vigor, isso implicará na sua aceitação dessas mudanças. Você deverá verificar e revisar periodicamente os termos e as condições deste Acordo, incluindo, entre outros, quaisquer termos Adicionais e a Política de Privacidade, para conhecer os direitos e obrigações mais atuais, e os termos e condições do seu acordo conosco.

  1. TITULARIDADE DA PROPRIEDADE INTELECTUAL

O conteúdo deste Site, incluindo todo o software, design, textos, imagens, fotografias, ilustrações, material de áudio e vídeo, arte, material gráfico, as bases de dados, informações patenteadas e todos os direitos autorais e elementos do Site legalmente protegidos, incluindo, mas não se limitando, à seleção, sequência, “look and feel” e a disposição dos elementos e todas as marcas registradas, marcas de serviço e os nomes comerciais (individual e/ou coletivamente, o “material”), são propriedade de VII, e quaisquer de seus sucessores e cessionários, e qualquer de seus respectivos licenciadores, anunciantes (como definido a seguir), fornecedores e provedores de serviços operacionais e estão legalmente protegidos, sem limitação, pelas leis Federais e Estaduais dos EUA, assim como as leis, as regulamentações e os tratados estrangeiros vigentes. A menos que o contexto indique claramente o contrário ou assim nos expressarmos por escrito, o termo “Site” inclui também o “Material”. O site deve ser utilizado unicamente para fins não comerciais, não exclusivos, não atribuíveis, não transferíveis e para uso pessoal limitado, e não para outros fins. Você não deverá alterar, apagar ou ocultar qualquer aviso de direitos autorais ou outros avisos incluídos no Site, incluindo os avisos em qualquer Material que você baixe, transmite, visualize, imprime ou reproduz pelo site. Você não deve, nem permitirá que terceiros (em benefício próprio ou não) reproduza, modifique, crie trabalhos derivados, exiba, execute, publique, distribua, divulgue, transmita ou circule a terceiros (incluindo, sem limitação, em ou através do site web de um terceiro), ou utilize de outra maneira, qualquer Material sem o expresso consentimento prévio e por escrito de VII ou seu proprietário, caso VII não seja o proprietário. Qualquer uso não autorizado ou proibido de qualquer material pode sujeitá-lo à responsabilidade civil, processo penal, ou ambos, segundo as leis federais, estaduais e locais aplicáveis. Exigimos que os usuários respeitem os nossos direitos autorais, marcas registradas e outros direitos de propriedade intelectual. Da mesma forma, nós respeitamos a propriedade intelectual de terceiros. Com o devido aviso prévio, removeremos do Site o conteúdo que infrinja os direitos de propriedade intelectual de terceiros, bem como desativaremos o acesso ao Site e seus serviços daqueles que os utilizam para infringir reiteradamente os direitos de propriedade intelectual de terceiros.

É muito importante para nós proteger os direitos autorais, tanto os nossos como os de terceiros. Portanto, neste Site empregamos diversas medidas para evitar violações de direitos autorais e para encerrar qualquer violação que possa ocorrer. Se você acredita que o Site contém elementos que infringem os seus direitos autorais, siga os procedimentos estabelecidos na nossa Política de Direitos Autorais.

  1. PUBLICIDADE

Ocasionalmente, você poderá se comunicar com, receber comunicações, ser redirecionado, interagir, participar em ou usar os serviços ou obter bens e serviços de terceiros (coletivamente, os “Anunciantes”), por exemplo, nossos anunciantes, patrocinadores ou parceiros promocionais decorrente da sua utilização do Site. Toda essa comunicação, interação e participação se dará estrita e exclusivamente entre você e os Anunciantes e não assumiremos nenhuma responsabilidade perante você e suas atividades ou transações (incluindo, entre outras, declarações, garantias, convênios, contratos ou outros termos ou condições que possam existir entre você e o Anunciante ou os bens ou serviços que você possa comprar ou obter de qualquer Anunciante). 

  1. NORMAS DE CONDUTA

O uso deste Site estará sujeito a todas as leis e regulamentações locais, estaduais e nacionais aplicáveis, e em alguns casos, tratados internacionais. Você é o único responsável por todas as atividades, atos e omissões que ocorrerem através ou por meio do seu nome de usuário e/ou senha. Você não deverá utilizar, permitir ou tolerar que outros usem o Site, ou deliberadamente permitir que outros tentem ou utilizem o site de tal forma que pretenda, ou seja passível de:

(i) ser caluniosa, difamatória, indecente, vulgar ou obscena, pornográfica, sexualmente explícita ou sexualmente sugestiva; racial, cultural ou etnicamente ofensiva, danosa, assediadora, intimidante, ameaçadora, detestável, desagradável, discriminatória ou abusiva, ou que possa ou que poderia personificar alguém;

(ii) afetar de forma desfavorável ou influenciar negativamente o Site, nossa boa vontade, o nome ou a reputação, ou cause intimidação, angústia ou mal-estar, a nós ou a qualquer outra pessoa, ou desencoraje qualquer outra pessoa, firma ou empresa a usar, no todo ou em parte, recursos ou funções do Site, ou anunciar, vincular-se ou tornar-se nosso provedor em relação ao Site;

(iii) enviar ou permitir a transmissão de lixo eletrônico, mensagens em cadeia, mensagens duplicadas ou não solicitadas, ou os chamados “spamming” e “phishing”;

(iv) ser utilizada para fins comerciais ou de negócios, incluindo, entre outros, publicidade, comercialização ou a oferta de bens e serviços, seja ou não com fins financeiros ou qualquer outra forma de compensação ou mediante a vinculação com outros sites web ou páginas web;

(v) transmitir, distribuir ou carregar programas ou materiais que contenham códigos maliciosos, como por exemplo, vírus, bomba-relógio, cancel bots, cavalo de tróia, spyware e outros programas, materiais e informações potencialmente danosas;

(vi) falsificar qualquer cabeçalho de pacote TCP/IP ou parte da informação do cabeçalho em qualquer e-mail ou grupo de notícias publicado por qualquer razão;

(vii) violar leis, regulamentações (incluindo, entre outras, as leis relacionadas com a transmissão de dados técnicos ou software exportados dos Estados Unidos da América), ordens judiciais ou governamentais ou de qualquer tratado, ou violar ou infringir os direitos autorais ou outros direitos de propriedade intelectual, direitos de publicidade ou privacidade ou qualquer outro direito nosso e de qualquer outra pessoa ou empresa; permitir o acesso não autorizado ao Site ou qualquer característica ou função do Site, contas de outros usuários, nomes, senhas, informação de identificação pessoal ou de outros computadores, sites ou páginas web, conectados ou vinculados ao Site de maneira que viole ou seja incompatível com os termos e condições deste Acordo;

(viii) modificar, alterar, deteriorar, alterar ou interferir com o uso, as características, as funções, o funcionamento ou a manutenção do Site ou dos direitos de uso e fruição do Site por qualquer outra pessoa, firma ou empresa;

(ix) coletar, obter, compilar, reunir, transmitir, reproduzir, apagar, revisar, visualizar ou exibir qualquer material ou informação, seja ela pessoalmente identificável ou não, publicadas por ou em relação a qualquer outra pessoa, f ou empresa, em relação ao seu uso do Site, a menos que tenha obtido previamente a autorização dessa pessoa ou empresa para fazê-lo.

  1. SERVIÇOS DE MARKETING SEM FIO E OPORTUNIDADES PROMOCIONAIS

    MTVNLA poderá oferecer aos usuários e espectadores a oportunidade de se inscrever para promoções, serviços, notícias, programações e informações especiais enviadas através de mensagens de texto e outros dispositivos sem fio, como telefones celulares. Os usuários devem fornecer o seu consentimento para receber tais informações através da MTVNLA, seja registrando-se no Site ou através do seu Dispositivo sem fio. Estes serviços e oportunidades de promoção são proporcionados por VII para a MTVNLA. As informações solicitadas no processo de registro é o número de telefone do usuário ou um endereço de e-mail, mas somente se solicitado especificamente, e o nome da operadora. Poderão ser solicitadas informações opcionais para promoções específicas, tais como as preferências do usuário a respeito de bens ou serviços, opções de música ou artistas, ou qualquer outra informação de pesquisa similar. Dependendo da promoção, também podemos coletar um e-mail de Internet ou outra informação e dependendo da informação reunida, também pode ser solicitado ao usuário a confirmações de consentimento neste Acordo e entre outros, da Política de Privacidade.

Os usuários que se registrarem nos serviços de marketing sem fio da MTVNLA reconhecem entendem e estão de acordo que a operadora de telefonia móvel sem fio cobrará por todas as mensagens enviadas por nós ao usuário a partir MTVNLA. A tarifa padrão será aplicada para mensagens, a menos que se indique o contrário. Em nenhuma hipótese, a MTVNLA ou VII serão responsáveis por nenhum encargo decorrente de mensagem de texto incluídos ou sem fio feitas por um usuário ou por uma pessoa que tenha acesso ao dispositivo sem fio, número do telefone ou endereço de e-mail de um usuário.

O usuário entende, reconhece e aceita que a MTVNLA pode, a seu exclusivo critério e sem responsabilidade perante nenhum usuário, finalizar a oferta de qualquer serviço de marketing sem fio específico ou todos os serviços de marketing sem fio a qualquer momento e sem aviso prévio. MTVNLA pode publicar avisos de encerramentos ou alterações dos serviços neste Site.

  1. RECURSOS VIRAIS

    Em algumas partes do nosso Site poderão existir conteúdos, funcionalidades ou recursos (exemplo, transmissão digital "streaming") por reprodutor(es) multimídia ("Recursos virais") à disposição dos usuários para uso pessoal. Apesar de podermos alterar como, para quem e em qual medida disponibilizamos esses Recursos virais, a qualquer momento, sem aviso prévio e à nossa inteira discrição, desde que estejam disponíveis para você, ao visitar nosso Site ou utilizar qualquer desses Recursos virais (quer você utilize esses Recursos virais em sua página pessoal ou personalizada, estejam incluídos ou alojados dentro de uma página eletrônica ou em um site de outra pessoa, seja em Site/ aplicativo comercial/, em um anúncio, uma mensagem promocional ou inclusive em uma página eletrônica ou personalizada de um amigo ou através de qualquer dispositivo que possa acessar qualquer desses recursos virais) você aceita não fazer o download de qualquer conteúdo disponível como parte integrante dos recursos virais e reconhece que esse conteúdo está disponível somente para streaming e, além disso, estão vinculados às disposições aplicáveis deste acordo e da nossa Política de Privacidade.
  2. POSTAGENS

Seus comentários, sugestões e informações são importantes para nós. Seções deste Site podem oferecer a você e a outros usuários a oportunidade de participar de serviços de fórum, blogs, comunidades da Web e outros serviços de mensagens e comunicação (as "Comunidades"), e pode oferecer a você a oportunidade, por meio dessas Comunidades ou por quaisquer outros meios, para apresentar, publicar, exibir, transmitir e / ou trocar informações, ideias, opiniões, mensagens e outras informações, (aqui denominadas "Publicação" ou "Publicações") que serão consideradas uma POSTAGEM (Publicação) para os fins deste Acordo. Você entende, reconhece e concorda que tais Postagens são de responsabilidade exclusiva da pessoa que as originou. Portanto, você é o único responsável pelas consequências das postagens enviadas por você. Isso significa que você é única e exclusivamente responsável pelas consequências de todos os envios em que fizer upload, postar, enviar por e-mail, transmitir ou disponibilizar por meio do Site. As Publicações não refletem as opiniões do Site, da MTVNLA e das Empresas controladoras (Empresas-mãe) ou de suas afiliadas. Nós nos reservamos o direito de monitorar, editar e selecionar as postagens. Se determinarmos, a nosso exclusivo critério e discrição, que qualquer postagem viola ou pode violar qualquer um dos termos deste contrato, nos reservamos o direito, a qualquer momento e sem limitar todos e quaisquer direitos em virtude deste contrato, por lei ou arbitragem por equidade, para: (a) recusar a permitir que você publique postagens; b) remover e excluir postagens; (c) revogar seu direito de usar o Site; e / ou (d) usar qualquer meio, seja tecnológico, legal ou operacional ao nosso alcance para aplicar as disposições deste Acordo, incluindo, sem limitação, bloquear endereços IP específicos ou desativar seu registro no Site.

Qualquer postagem originada a partir de você ou da sua conta, você por meio deste concorda que: (a) autoriza especificamente o Site, a MTVNLA, as Controladoras e suas afiliadas a usar essa postagem no todo ou em parte, no universo, em perpetuidade em qualquer e todos os meios de comunicação conhecidos, atuais ou futuros, isoladamente ou em conjunto ou em parte com outras informações, conteúdos e / ou materiais de qualquer natureza; (b) Você declara e garante que (i) a Publicação é original para você e / ou está totalmente esclarecida para uso conforme contemplado no contrato, (ii) a publicação não é e não será, de forma alguma, uma violação ou violação dos termos deste Acordo, (iii) a publicação não contém informações que sejam difamatórias, ofensivas, ilegais, infrinjam ou violem qualquer direito autoral ou outro direito, ou contenha qualquer assunto cuja publicação ou venda constitua uma violação de qualquer lei federal ou lei ou regulamento estadual, (iv) a postagem não é obscena ou ilegal, (v) a postagem não será prejudicial à saúde do usuário e (vi) não seremos obrigados a pagar ou incorrer em quantias a qualquer pessoa ou entidade como resultado de nosso uso ou exploração da Publicação; e (c) se a sua publicação incluir o nome, logotipo, marca de serviço ou marca registrada, voz, imagem ou imagem de qualquer pessoa ou empresa, você representa e garante que especificamente, (i) Você tem o direito de conceder ao Site, e às Controladoras e suas afiliadas o direito de usar todas as Publicações conforme descrito acima, e (ii) que a publicação foi produzida de acordo com as leis e regulamentos aplicáveis. Com a apresentação de cada uma das referidas publicações, as Controladoras e Afiliadas reservam-se o direito de solicitar que você, e em resposta a essa solicitação, entregue um conjunto pleno e completo de registros de verificação de identificação, bem como uma fotocópia legível da sua carteira de motorista válida, passaporte ou outra forma aceitável de identificação com foto emitida pelo governo para nossa verificação e manutenção de registros. Além disso, você reconhece e concorda especificamente em cumprir nossas políticas relativas aos procedimentos de certificação governamentais relativos aos procedimentos de verificação de identificação e manutenção de registros e, se aplicável, deve cumprir prontamente com as solicitações específicas ou instruções que serão fornecidas em relação a anúncios que afirmam estar sujeitos a esses requisitos.

Você entende, reconhece e concorda que temos o direito de excluir, reformatar e / ou modificar suas postagens de qualquer forma que possamos determinar (embora você não seja responsável por quaisquer alterações feitas).

A quantidade de espaço de armazenamento no Site por usuário é limitada. Alguns anúncios podem não ser processados devido a restrições de espaço ou limitações de mensagens de saída. Você entende, reconhece e concorda que não assumimos qualquer responsabilidade pela exclusão de mensagens ou qualquer falha no armazenamento, recebimento ou entrega de mensagens em tempo hábil ou qualquer outro assunto relacionado a postagens.

A postagem é apenas para fins não comerciais e você não pode postar quaisquer formas que promovam ou tentem promover ou gerar receita para qualquer negócio ou atividade comercial.

Se você acredita que qualquer conteúdo do Site (incluindo, sem limitação, postagens) viola qualquer um dos termos deste Acordo (exceto para quaisquer avisos abrangidos pela conformidade com a política de direitos autorais), envie-nos uma mensagem ou um e-mail para notices@vimn.com (por favor, consulte nossa Política de conformidade com os direitos autorais para todos os avisos abrangidos pela política de direitos autorais). Não podemos garantir que iremos responder à sua mensagem e nos reservamos o direito de adotar ou abster-se de tomar qualquer ou todas as medidas disponíveis no momento em que recebermos qualquer mensagem.

Considere também que qualquer pedido de exclusão não garante a remoção completa e abrangente de conteúdo ou informações deste Site. Por exemplo, o conteúdo que você publicou pode ser republicado por outro usuário ou terceiros. Consulte também a seção 7 de nossa Política de Privacidade sobre como você pode remover certas informações.

  1. CONCURSOS, SORTEIOS, REGRAS DE VOTAÇÃO, LEILÕES E PROMOÇÕES

From time to time, MTVNLA and VII operating service providers, vendors and advertisers may run promotions on or through the Site, including but not limited to auctions, contests and sweepstakes (the “Promotions”) Each Promotion may have Additional Terms such as such as the Rules and Regulations governing voting in connection with a Promotion (the “Voting Rules”). (The Voting Rules will be posted or made available to you and, for the purposes of each Promotion, will be deemed incorporated and an integral part of this Agreement).

  1. CERTOS PRODUTOS E SERVIÇOS

Notícias da web e arquivos de áudio / vídeo em formato RSS 

O Site pode oferecer notícias da web em formato RSS ("RSS Feeds") compostas de texto selecionado, áudio, vídeo e conteúdo fotográfico ("Conteúdo") do Site que é fornecido através da Internet usando uma fonte XML. Alguns RSS podem ser arquivos de áudio / vídeo ("Podcasts") que podem incluir como parte do Conteúdo um arquivo de áudio, vídeo e / ou fotográfico associado, onde o áudio e / ou vídeo pode ser baixado e reproduzido no Dispositivo de um usuário ou transferido para um dispositivo de reprodução portátil. São necessários certos softwares e hardwares para que os usuários façam download, visualizem e / ou reproduzam conteúdo por meio de RSS Feeds.

O Conteúdo é protegido pelas leis do Brasil e pelas leis e regulamentações estrangeiras aplicáveis, e por tratados, e todos os direitos do Conteúdo são reservados para este Canal, VII ou o provedor do conteúdo. O Conteúdo está disponível apenas para uso pessoal e não comercial e você pode baixar, copiar e / ou transferir RSS Feeds e conteúdo associado em um Dispositivo ou através de um Dispositivo para outro Dispositivo exclusivamente para seu uso pessoal e não comercial. Você não pode, nem permitirá que terceiros reproduzam, modifiquem, criem trabalhos derivados, exibam, executem, publiquem, distribuam, transmitam ou circulem a terceiros, ou utilizem de outra forma qualquer conteúdo, exceto conforme expressamente autorizado nesta Seção 11.

Ao acessar e usar RSS Feeds, você entende, reconhece e aceita que este Canal e o VII não garantem que seus RSS Feeds funcionarão em todos os computadores dos usuários. Para obter mais detalhes, consulte a seção "Isenção de responsabilidade e limitações de responsabilidade" abaixo.

  1. Aplicativos Móveis Se este Canal oferecer produtos e serviços por meio de aplicativos disponíveis em seu dispositivo sem fio ou móvel (como um telefone celular) (os "Serviços de Aplicativos Móveis"), esses Serviços de Aplicativos Móveis são regidos pelos Termos Adicionais que regem os Serviços de Aplicativos Móveis correspondentes. Esses Serviços de Aplicativos Móveis podem ser fornecidos gratuitamente ou podem estar disponíveis por uma taxa, conforme estabelecido nos Termos Adicionais aplicáveis, incluindo, mas não se limitando aos termos e condições que você recebeu em conexão com o download desse Serviço de Aplicativos Móveis. Além disso, serão aplicáveis a determinados Serviços de Aplicativos Móveis as taxas padrão de mensagens do seu provedor de serviços sem fio e outras taxas de mensagens, dados e outras taxas e encargos. Você deve consultar seu provedor para conhecer quais planos sua empresa oferece e quanto custam esses planos. Além disso, o uso ou a disponibilidade de certos Serviços de Aplicativos Móveis podem ser proibidos ou restringidos por seu provedor de serviços sem fio, e nem todos os Serviços de Aplicativos Móveis podem funcionar com todas as operadoras ou dispositivos sem fio. Portanto, você deve consultar seu provedor de serviços sem fio para saber se os Serviços de aplicativos móveis estão disponíveis para o seu dispositivo e quais restrições, se houver, podem ser aplicadas ao uso desses tipos de serviços de aplicativos móveis. Se você alterar ou desativar seu número de telefone sem fio, você se compromete a atualizar imediatamente as informações da sua conta de Serviços de Aplicativos Móveis para garantir que suas mensagens não sejam enviadas para a pessoa que adquiriu seu número antigo.

Em nenhum caso as Empresas Controladoras serão responsáveis por qualquer e-mail sem fio ou mensagem de texto ou outras cobranças incorridas por um usuário (ou por uma pessoa que tenha acesso ao dispositivo sem fio, número de telefone ou endereço de e-mail de um usuário) que utiliza algum Serviço de aplicativo móvel.

  1. HIPERLINKS PARA SITES DE TERCEIROS

A presença, disponibilidade ou uso de URLs ou hiperlinks referidos ou incluídos em qualquer parte do Site, ou qualquer outra forma de link ou redirecionamento de sua conexão, com ou através do Site não constitui um endosso, nem obrigação, responsabilidade ou compromisso por parte do Site, do MTVNLA ou VII, de qualquer um de seus sucessores e cessionários, e nenhum de seus respectivos executivos, diretores, funcionários, agentes, representantes, licenciadores, anunciantes, prestadores de serviços operacionais e provedores. Não verificamos, avalizamos ou temos qualquer responsabilidade por tais sites de terceiros, suas práticas comerciais (incluindo suas políticas de privacidade), ou quaisquer bens ou serviços associados a ou obtidos de um desses sites, sejam os logotipos ou a identificação de patrocínio do Site; o MTVNLA ou VII está no site de terceiros como parte de um marketing conjunto ou acordo promocional. Se qualquer site de terceiros obtiver ou coletar suas informações pessoais, em nenhum caso assumiremos ou teremos qualquer responsabilidade ou obrigação. Por favor, leia nossa Política de Privacidade, que descreve como este Canal coleta e usa suas Informações Pessoais e outras informações, e alguns de nossos relacionamentos.

  1. DESATIVAÇÃO / BAIXA DO SEU REGISTRO OU UTILIZAÇÃO

Se estiver registrado para utilizar o Site, você pode desativar a sua conta no Site a qualquer momento e por qualquer motivo, acessando sua conta, clicando em "Perfil" ou no seu nome que é exibido na parte superior do site e, em seguida, selecione "Gerenciar conta" (“Manage Account”) e siga as instruções para desativar sua conta ou através de outros "métodos de desativação incorporados aqui periodicamente. Podemos encerrar seu uso e registro no site, a qualquer momento e por qualquer razão, com ou sem justa causa, sem aviso prévio e sem nenhuma responsabilidade ou obrigação de qualquer espécie para você ou qualquer outra parte.

  1. ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE E LIMITAÇÕES DE RESPONSABILIDADE;

A liberação deste site e todos os materiais, produtos e publicações estão disponíveis "como estão" e "como disponíveis", sem qualquer garantia ou segurança de que o site estará disponível para seu uso ou que todos os produtos, recursos e funções ou operações estarão disponíveis ou utilizáveis conforme descrito. A MTVNLA e VII isentam-se expressamente de qualquer declaração ou garantia, expressa ou implícita, incluindo , mas não se limitando a, garantias relativas ao acesso e / ou disponibilidade, precisão, utilização e / ou segurança do site, ou de qualquer característica ou função do site, qualquer conteúdo, material, software, informações, dados, capacidades disponibilizadas, recursos, instalações, produtos e / ou serviços e garantias de título, não violação, comercialização ou conformidade para um determinado fim em particular de que quaisquer funções ou características funcionarão ou se executarão de alguma forma em particular. Não obstante o acima exposto, não assumimos qualquer responsabilidade por qualquer código malicioso, atraso, imprecisão, erro ou omissão decorrente do uso do Site. Você compreende, reconhece e concorda que assume todos os riscos quanto à qualidade, precisão, desempenho, atualização, conformidade, integridade, exatidão, autenticidade, segurança e validade de cada recurso e função do Site, incluindo, entre outros, publicações e materiais associados ao uso do Site.

Você reconhece e concorda que, na máxima extensão permitida por lei, este site, este canal, VII, e seus respectivos sucessores e atribuições, e seus respectivos executivos, diretores, funcionários, agentes, representantes, licenciadores, provedores de serviços operativos, anunciantes ou fornecedores não serão responsáveis por qualquer perda ou dano de qualquer tipo, direto ou indireto, em relação a ou proveniente do uso do site ou deste contrato, incluindo, mas não se limitando a, danos e prejuízos compensatórios, consequentes, incidentais, indiretos, especiais ou punitivos, ocorrido ou causado de qualquer forma, quer previsível ou não, independentemente da forma da ação ou da fundamentação ou caracterização da reclamação, e ainda mesmo quando se tenha advertido da possibilidade de tais danos e prejuízos. Não obstante o retromencionado, o site está instalado em servidores localizados nos estados unidos da américa, e o canal e VII isentam-se da responsabilidade por qualquer uso especificamente não autorizado ou que esteja em violação deste contrato ou das leis ou regulamentos aplicáveis a qualquer jurisdição ou país.

Você, por meio deste, isenta as Controladoras de todas e cada uma das reivindicações de direitos, encargos, embargos, reivindicações, ações judiciais, processos judiciais ou ações judiciais que você poderia ou possa ter em relação ao material que publicar, incluindo, entre outros, toda a responsabilidade por qualquer uso ou não uso de suas postagens, reclamações por difamação, calúnia, descrédito, invasão de privacidade, direito à publicidade, sofrimento emocional ou perda econômica.

Independentemente de qualquer reclamação de que um recurso único ou exclusivo previsto neste Acordo poderia, ou efetivamente, não cumpra seu propósito essencial, você especificamente concorda e se compromete que seu recurso único e exclusivo para quaisquer sinistros ou danos e prejuízos será permitir que VII, mediante notificação por escrito dirigida a nós, tente consertar, corrigir ou substituir qualquer mercadoria ou serviço entregue abaixo do padrão previsto neste Acordo e, se o reparo, correção ou substituição não for razoavelmente praticável para VII de um ponto de vista comercial, para que reembolse qualquer dinheiro que você tenha realmente pago para os Produtos envolvidos e para encerrar ou descontinuar seu uso do Site. Além disso, você entende e reconhece que a capacidade do Site, como um todo e para cada usuário, é limitada. Como resultado, algumas mensagens e transmissões podem não ser processadas em tempo hábil ou podem não ser diretamente processadas, e alguns recursos ou funções podem estar restritas ou atrasadas, ou podem se tornar completamente inoperantes. Como resultado, você reconhece e concorda que as Controladoras não assumem qualquer responsabilidade ou obrigação de transmitir, processar, armazenar, receber ou entregar as transações, e você é expressamente aconselhado a não confiar na oportunidade ou desempenho do Site para qualquer transação. Algumas jurisdições não permitem a exclusão de certas garantias ou certas limitações de danos e outras soluções; portanto, algumas das exclusões e limitações descritas neste Acordo podem não se aplicar a você.

  1. INDENIZAÇÃO

Você se compromete em indenizar, defender e manter o Site, e as Empresas Controladoras, e qualquer de seus sucessores e cessionários, e qualquer de seus respectivos executivos, diretores, funcionários, agentes, representantes, licenciadores, anunciantes, fornecedores e prestadores de serviços operacionais livres de e contra todas e quaisquer reivindicações, ações, perdas, despesas, danos e despesas (incluindo honorários advocatícios razoáveis), como resultado de sua violação ou violação deste Acordo, ou a exibição pública ou outro uso permitido de suas publicações.

As Controladoras reservam-se o direito de assumir, às suas próprias custas, a defesa e controle exclusivos de qualquer reclamação ou ação e todas as negociações para um acordo ou compromisso, e você concorda em cooperar plenamente com a VII na defesa de tal reclamação, ação, o acordo ou negociações de compromisso, conforme solicitado pelas Controladoras.

  1. PROPAGANDA E MALWARE (Programa prejudicial de computador)

Trabalhamos com muito cuidado e orgulho na criação deste site. Estamos sempre monitorando problemas técnicos que afetam o funcionamento do site. Quando os encontrarmos do nosso lado, iremos consertá-los. Infelizmente, seu dispositivo pode causar alguns problemas que afetam a forma como você vê nosso site, o que está além do nosso controle.

Se você experimentar qualquer comportamento, conteúdo ou publicidade incomum no Site, isso pode ser o resultado de "Malware" (programas maliciosos de computador) em seu computador. "Malware" - abreviação de Malicious software- é um termo usado para classificar amplamente um tipo de software instalado em um sistema de computador para fins maliciosos, geralmente sem o conhecimento ou permissão do proprietário. O “Malware” inclui vírus, “keyloggers” (registrador de digitação), conteúdo ativo prejudicial, programas “rogue” (falsos removedores de malware ) e dialers (discadores ou marcadores), entre outros. Embora trabalhemos constantemente junto aos nossos parceiros para garantir que todo o conteúdo do Site funcione corretamente, às vezes os programas de "malware" em seu computador pessoal podem interferir em sua experiência em nosso Site e em outros sites que você visita.

Sugerimos que você execute qualquer uma das etapas a seguir que podem ajudar a limpar seu computador e podem evitar futuras instalações de "malware":

(i) Atualize seu computador através do "Windows Update" (encontrado no menu Ferramentas do seu navegador "Internet Explorer").

(ii) Instale uma ferramenta de remoção de "spyware" como o "Spybot Search and Destroy" para limpar o seu computador de "Malware".

(iii) Instale um software antivírus como o "Norton antivírus".

(iv) Instalar um Microsoft Defender ("Microsoft Defender") para computadores "Windows".

Considere que não podemos ser responsáveis pelos efeitos de qualquer software de terceiros, incluindo "Malware", no sistema do seu computador. Por favor, leia atentamente as áreas de Ajuda ou as abas de “Suporte ao cliente” de qualquer Site de download de software. Se você descobrir qualquer tipo de "Malware" em seu sistema, também sugerimos que fale com um técnico de TI qualificado. Se depois de tomar as medidas anteriores ainda tiver problemas, não hesite em nos contatar por e-mail, enviando uma mensagem para notices@vimn.com. 

  1. PRIVACIDADE

Respeitamos a sua privacidade e o uso e proteção de suas informações pessoais. Consulte nossa Política de Privacidade para obter informações importantes e divulgações sobre a coleta e o uso de suas Informações Pessoais em relação ao uso do Site.

  1. TERMOS DIVERSOS; LEI APLICÁVEL, JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA

Este Acordo, juntamente com os Termos Adicionais, Regras, nossa Política de Privacidade e quaisquer outros regulamentos, procedimentos e políticas aos quais nos referimos e que se incorporam ao presente, contêm o entendimento abrangente e acordo integral entre você e Site e substitui quaisquer acordos anteriores ou conflitantes em relação ao Site e seu uso do Site. Este Acordo não pode ser modificado oralmente ou cancelado. Se qualquer disposição deste Acordo for considerada ilegal, inválida ou inexequível, isso não afetará o resto das disposições, e o Acordo será considerado modificado na medida necessária para torná-lo legal, válido e vigente. Qualquer disposição que deva permanecer a fim de nos permitir aplicar o seu significado não desaparecerá após a rescisão deste Contrato; no entanto, você não pode mover ações decorrentes deste Acordo ou do seu uso do Site, independentemente da forma ou fundamentação da reclamação, depois de um (1) ano após o surgimento da causa da ação (ou se houver várias causas, a partir da data em que surgiu o primeiro caso).

Este Acordo e seu uso do Site será regido, interpretado e executado, de acordo com as Leis do Brasil (independentemente das regras de conflito entre as leis deste estado), aplicáveis aos contratos celebrados e executados inteiramente no município de São Paulo/SP e para os fins de todas e quaisquer ações legais ou arbitrais, que especificamente aceitam e se submetem à jurisdição e foro exclusivo dos tribunais estaduais na cidade de São Paulo e concordam que não opor-se a tal jurisdição ou local com base na falta de jurisdição pessoal "forum non conveniens" ou de qualquer outra natureza. Na medida do aplicável, você concorda em não cancelar e excluir expressamente qualquer aplicação da Lei de Informação Uniforme para Transações por Computador. Se uma reclamação for bem-sucedida no Tribunal em vez de na arbitragem, VOCÊ E VII RENUNCIAM A QUALQUER DIREITO A UM JULGAMENTO POR JÚRI.

Este Acordo de Termos de Uso foi atualizado pela última vez na data mencionada acima e entra em vigor imediatamente.

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